Privilegiamos o reagendamento. A marcação reserva tempo clínico dedicado, que deixa de poder ser atribuído a outro utente. Por isso, sempre que precises de alterar a tua consulta, a solução é remarcá-la — o valor pago mantém-se associado à tua consulta.
Reagendamento pelo utente
| Antecedência face à hora da consulta | Condições |
|---|
| Mais de 48 horas | Reagendamento sem penalização |
| Entre 24 e 48 horas | Reagendamento com custo adicional de 50% do valor da consulta |
| Menos de 24 horas | Não é possível reagendar; aplica-se o disposto em 7.3 |
O custo adicional previsto para o reagendamento entre 24 e 48 horas é pago no momento da nova marcação e destina-se a compensar o tempo clínico reservado e não utilizado.
Os pedidos devem ser feitos através da Plataforma ou para info@equalcare.pt.
Cancelamento pelo utente
O cancelamento da consulta implica a perda do valor pago, sem direito a reembolso, sem prejuízo do disposto em 7.6 (direito de livre resolução).
Se pretendes apenas alterar a data, deves optar pelo reagendamento (7.1) e não pelo cancelamento.
Não comparência e reagendamento tardio
A não comparência à consulta, ou o pedido de alteração com menos de 24 horas de antecedência, não conferem direito a reembolso nem a nova marcação sem novo pagamento.
Considera-se não comparência a ausência à videochamada ou o atraso superior a 15 minutos sobre a hora marcada, sem aviso prévio.
Cancelamento pela EQUALcare e falhas técnicas
Se a consulta não puder ser assegurada por motivo imputável à EQUALcare, ao médico ou à Plataforma, serás informado com a maior antecedência possível e poderás optar, sem qualquer custo, por reagendar ou receber reembolso integral.
Se a falha técnica for do teu lado (ligação, equipamento ou meios inadequados), aplica-se o regime de não comparência previsto em 7.3, salvo se a ligação for retomada dentro do tempo de tolerância.
Situações excecionais
Em caso de doença súbita, hospitalização ou outra situação de força maior devidamente comprovada, a EQUALcare pode, a título excecional e a seu critério, autorizar o reagendamento sem penalização.
Direito de livre resolução
Nos contratos celebrados à distância, o consumidor dispõe do prazo de 14 dias para resolver o contrato sem necessidade de indicar qualquer motivo, nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro. Este direito é imperativo e prevalece sobre o disposto nos pontos anteriores.
Ao marcares uma consulta agendada para data situada dentro desse prazo, solicitas expressamente que a prestação do serviço se inicie antes do termo do prazo de livre resolução, e reconheces que:
- exercendo o direito de livre resolução antes da realização da consulta, ser-te-á devolvido o valor pago, deduzido do montante proporcional ao serviço já efetivamente prestado (agendamento, alocação de agenda clínica e atos preparatórios);
- perdes o direito de livre resolução após a integral prestação do serviço, isto é, depois de realizada a consulta.
Para exercer este direito, comunica a tua decisão de forma inequívoca para info@equalcare.pt.
Processamento dos reembolsos
Quando haja lugar a reembolso, este é processado pelo mesmo meio de pagamento utilizado, no prazo de até 14 dias após confirmação, podendo o crédito demorar alguns dias úteis adicionais consoante a instituição bancária. Cada reembolso é acompanhado da respetiva nota de crédito.